Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e no sítio eletrônico endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral